Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• "Íris Fosca" — pessoa jurídica responsável pelos serviços descritos neste documento.
• "Cliente" — pessoa física com 18 anos ou mais, ou pessoa jurídica, que contrata um dos serviços da Íris Fosca.
• "Serviços" — Par de Leitura Dois Lados, Pacote para Seminários e Acervo Temático para Bibliotecas, conforme descritos na página de serviços do site.
• "Conteúdo editorial" — fichas editoriais, planos de leitura, prompts de debate, guias de prateleira e demais materiais escritos produzidos pela Íris Fosca como parte dos serviços.
• "Acordo" — estes Termos e Condições, em conjunto com eventuais condições específicas comunicadas no momento da contratação.

2. Aceitação dos Termos

A contratação de qualquer serviço — por formulário, e-mail ou outro meio — implica a aceitação integral destes Termos. Caso o cliente não concorde com qualquer disposição, deve abster-se de contratar os serviços e entrar em contato com a Íris Fosca para esclarecer dúvidas antes de prosseguir.

Pessoas físicas devem ter 18 (dezoito) anos completos e plena capacidade civil para contratar. Pessoas jurídicas devem ser representadas por responsável legal habilitado.

3. Descrição dos serviços

A Íris Fosca oferece os seguintes serviços de curadoria editorial, todos descritos em detalhe na página de Serviços do site:

• Par de Leitura Dois Lados: seleção mensal de dois livros com perspectivas distintas sobre psicologia do conflito, acompanhada de ficha editorial e perguntas de leitura. Ciclo trimestral com frete incluso no Brasil.
• Pacote para Seminários: plano de leitura por sessão para cursos ou seminários sobre comunicação, negociação ou comportamento de grupos. Inclui indicações em três níveis, prompts de debate e exemplar de mesa do título central. Cobre até doze sessões e é entregue em quinze dias úteis.
• Acervo Temático para Bibliotecas: programa para formação de acervo em bibliotecas e espaços culturais. Inclui estudo de público, lista de 150 a 400 títulos, fornecimento dos volumes, guias de prateleira, plano de rotação e relatório anual. Entrega em 12 a 16 semanas.

Os serviços estão disponíveis para contratação em todo o Brasil. Entregas de livros físicos são realizadas para qualquer endereço no território nacional.

4. Cadastro e responsabilidades do cliente

Para a contratação do Par de Leitura, o cliente fornece preferências temáticas que orientam as seleções. É responsabilidade do cliente manter essas informações atualizadas. Preferências podem ser alteradas com antecedência de sete dias em relação à próxima seleção.

Para o Pacote para Seminários, o cliente fornece roteiro de conteúdo com sessões, público e contexto. A qualidade da entrega depende da precisão e completude das informações fornecidas.

Para o Acervo Institucional, o cliente (instituição) designa um ponto de contato responsável pelas sessões de planejamento e pela aprovação da lista de títulos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo editorial produzido pela Íris Fosca — fichas, planos de leitura, guias de prateleira e demais materiais escritos — é de propriedade intelectual da Íris Fosca e está protegido pelas leis brasileiras de direito autoral (Lei n.º 9.610/1998).

O cliente recebe licença de uso não-exclusiva, intransferível e limitada ao uso pessoal, educacional ou institucional para o qual o serviço foi contratado. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou uso comercial dos materiais sem autorização prévia e escrita da Íris Fosca.

6. Condições de pagamento

Os valores dos serviços são os seguintes, em reais (R$):

• Par de Leitura Dois Lados: R$ 750 por trimestre, com frete incluso para destinos no Brasil.
• Pacote para Seminários: R$ 2.180 por programa (até doze sessões).
• Acervo Temático para Bibliotecas: R$ 5.350 por programa completo.

O pagamento é acordado individualmente no momento da contratação, podendo ser realizado por transferência bancária, PIX ou outros meios comunicados pela Íris Fosca. O início da execução do serviço está condicionado à confirmação do pagamento.

Reembolso: para o Par de Leitura, é possível solicitar pausa ou cancelamento com sete dias de antecedência em relação ao próximo ciclo, sem cobrança adicional. Para o Pacote para Seminários e o Acervo Institucional, cancelamentos solicitados após o início da execução são analisados individualmente; o valor de etapas já concluídas não é reembolsável.

7. Prazos de entrega e alterações de escopo

A Íris Fosca se compromete a observar os prazos indicados na descrição de cada serviço. Em caso de atraso, o cliente será comunicado com antecedência mínima de 48 horas, com nova data acordada entre as partes.

Alterações no escopo solicitadas pelo cliente após o início da execução — como mudança de sessões, público ou foco temático — são avaliadas individualmente. A Íris Fosca poderá ajustar o prazo ou o valor do serviço em função da alteração solicitada, comunicando o impacto antes de proceder.

8. Limitações e isenções de responsabilidade

Os serviços da Íris Fosca têm natureza editorial e não substituem orientação de profissionais de saúde, jurídica, psicológica ou de qualquer outra área regulamentada. Nenhuma seleção de livros deve ser interpretada como endosso a qualquer teoria, posição ou tratamento específico.

A Íris Fosca não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou resultados específicos de negócio decorrentes do uso dos serviços. Em qualquer caso, a responsabilidade da Íris Fosca está limitada ao valor pago pelo serviço contratado.

Circunstâncias fora do controle razoável da Íris Fosca — como greves, desastres naturais, falhas de infraestrutura de transportadoras ou interrupções de serviços essenciais — podem suspender temporariamente os prazos de entrega, sem constituir inadimplemento.

9. Rescisão

O cliente pode encerrar o Par de Leitura a qualquer momento, com aviso prévio de sete dias antes do próximo ciclo. Para os demais serviços, o encerramento antecipado deve ser comunicado por escrito ao e-mail [email protected].

A Íris Fosca pode encerrar a relação contratual em caso de inadimplemento, uso indevido dos materiais editoriais ou fornecimento de informações falsas no processo de contratação. As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e foro sobrevivem ao encerramento do contrato.

10. Resolução de conflitos e foro

Em caso de divergências, as partes comprometem-se a buscar solução amigável em até 30 (trinta) dias a partir da comunicação formal do problema. Não sendo possível a composição direta, as partes poderão recorrer à mediação ou à câmara de arbitragem de mútuo acordo.

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) quando aplicável. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, DF, para dirimir quaisquer litígios que não puderem ser resolvidos por outros meios.

11. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes para os fins neles descritos. A eventual invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito de exigi-la no futuro.

A Íris Fosca pode atualizar estes Termos com aviso prévio de 15 (quinze) dias por e-mail aos clientes ativos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

12. Contato para questões contratuais