DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade
A Íris Fosca — CNPJ 38.741.022/0001-95, com sede na SCLN 208, Bloco C, Loja 27, Asa Norte, Brasília, DF, 70853-530 — está comprometida com o tratamento responsável dos dados pessoais dos seus clientes, visitantes e parceiros. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos esses dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados coletados e formas de coleta
Coletamos os seguintes dados pessoais nos contextos indicados:
- Nome completo, endereço de e-mail e telefone — fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato do site ou durante o processo de cadastro em qualquer um de nossos serviços.
- Endereço postal — coletado exclusivamente quando necessário para o envio de livros físicos no âmbito do serviço Par de Leitura Dois Lados.
- Preferências temáticas de leitura — registradas no momento do cadastro como assinante do Par de Leitura ou ao contratar o Pacote para Seminários, para fins exclusivos de curadoria editorial.
- Dados de navegação — coletados de forma agregada por ferramentas de análise de tráfego (como Google Analytics), incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e dispositivo utilizado. Esses dados não permitem identificação individual.
- Cookies — armazenados no dispositivo do visitante conforme descrito em nossa Política de Cookies.
A base legal para o tratamento dos dados pessoais identificados é, conforme o caso: (a) a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, quando o dado é necessário para prestação do serviço solicitado; (b) o consentimento do titular, quando solicitado explicitamente; ou (c) o legítimo interesse da Íris Fosca em melhorar continuamente seus serviços editoriais.
Período de retenção: dados cadastrais são mantidos pelo período em que o serviço estiver ativo e por até 5 (cinco) anos após o encerramento da relação, para fins de cumprimento de obrigações legais. Dados de preferências de leitura são eliminados mediante solicitação do titular.
2. Uso dos dados pessoais
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Executar os serviços contratados (seleção editorial, envio de livros, elaboração de planos de leitura e programas institucionais).
- Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato.
- Comunicar atualizações relevantes aos serviços, como alterações de prazo ou modificações no plano de entrega.
- Melhorar o funcionamento do site com base em dados de uso agregados e anônimos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Não utilizamos os dados pessoais para envio de comunicações de marketing sem o consentimento prévio e expresso do titular. O titular pode retirar esse consentimento a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail [email protected].
3. Compartilhamento de dados com terceiros
A Íris Fosca não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nos seguintes casos:
- Transportadoras e operadores logísticos — quando necessário para o envio de livros, compartilhamos nome e endereço postal do destinatário com a empresa responsável pela entrega.
- Ferramentas de análise de tráfego — utilizamos o Google Analytics com dados anonimizados. A política de privacidade do Google está disponível em google.com/policies/privacy.
- Obrigações legais — podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
4. Medidas de proteção de dados
Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais tratados:
- Transmissão de dados pelo site realizada por conexão criptografada (HTTPS/TLS).
- Acesso aos dados restrito aos membros da equipe que precisam deles para a execução dos serviços.
- Armazenamento em ambiente com controles de acesso e monitoramento de segurança.
- Procedimentos internos de resposta a incidentes, incluindo notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em caso de violação com risco relevante.
5. Cookies
Utilizamos cookies de sessão, de preferência e de análise de desempenho. Cookies de sessão são excluídos quando o navegador é fechado. Cookies de preferência e de análise persistem por períodos variáveis. O visitante pode gerenciar ou recusar cookies a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou pela nossa Política de Cookies.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:
- Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e cópia dos dados mantidos pela Íris Fosca.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção previstas em lei.
- Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da ANPD.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado anteriormente, sem prejuízo à legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, quando houver descumprimento da LGPD.
- Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br) a qualquer momento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Íris Fosca pelo e-mail [email protected]. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias a partir do recebimento da solicitação.
7. Links para sites de terceiros
O site da Íris Fosca pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que o visitante consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado.
8. Privacidade de menores
Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identificarmos que dados de um menor foram fornecidos sem o consentimento dos responsáveis, procederemos com a eliminação imediata dessas informações.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou nas práticas de proteção de dados. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
10. Contato para questões de privacidade
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais: